O Gênio! respeita os direitos autorais e se esforça para garantir que todo o conteúdo disponibilizado em nosso site esteja em conformidade com as leis de direitos autorais, incluindo a Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos Estados Unidos. Esta página descreve nossas políticas e procedimentos para lidar com alegações de violação de direitos autorais.
1. Notificação de Violação de Direitos Autorais
Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de forma que constitua uma violação de direitos autorais, forneça as seguintes informações em sua notificação:
- Identificação clara da obra protegida por direitos autorais supostamente infringida.
- Identificação do material alegadamente infrator, com informações suficientes para permitir que o Gênio! localize e verifique a presença do material.
- Informações de contato do reclamante, incluindo nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Uma declaração de boa-fé de que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são precisas e de que o reclamante é autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.
As notificações de violação de direitos autorais devem ser enviadas para [inserir endereço de e-mail].
2. Processo de Remoção
Após receber uma notificação válida de violação de direitos autorais, o Gênio! tomará medidas para remover ou desativar o acesso ao material em questão, conforme exigido pela legislação aplicável.
3. Contranotificação
Se você acredita que seu material foi removido por engano ou por engano de identificação, você pode enviar uma contranotificação ao Gênio! fornecendo as seguintes informações:
- Identificação do material removido.
- Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que a remoção do material foi um erro ou resultado de uma identificação equivocada.
- Informações de contato, incluindo nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Uma declaração de que você concorda com a jurisdição do tribunal federal em cuja jurisdição seu endereço está localizado ou, se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, que você concorda com a jurisdição do tribunal federal na Califórnia, EUA, e que você será submetido à aceitação do serviço do reclamante.
As contranotificações devem ser enviadas para marketing@genio.blog.br.
4. Reservamo-nos o Direito
O Gênio! reserva-se o direito de modificar, alterar ou atualizar esta Política de Remoção e DMCA a qualquer momento, e quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação nesta página.
Agradecemos por respeitar nossas políticas.
